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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 12:32
Danos Morais. Culpa exclusiva.
depreciativo. Indevida anotação no cadastro desabonador. Culpa exclusiva do consumidor não caracterizada.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 12:59
Empresa de telefonia paga indenização por incluir nome de consumidor no Serasa
indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, por inscrição indevida de consumidor no Serasa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:33
Declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais
"Negativação" tida como indevida.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 18:45
Operadora de telefonia é condenada por negativação indevida
Autora tentou resolver o problema amigavelmente junto à Operadora Vivo, porém não obteve êxito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:25
Apelação. Indenização. Direito de arrependimento. Cancelamento da compra. Estorno dos valores.
Ausência. Cobrança indevida. Danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:39
Civil. Ação de declaração de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.
Inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito. Ausência de contratação entre as partes. Equiparação da vítima a consumidor.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 19:00
Claro é condenada por inclusão indevida em cadastros de inadimplentes
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 6 mil reais por ter tido seu nome inscrito
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 17:10
Interrupção indevida do serviço de telefonia gera dever de reparar danos morais
A Telecom deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o consumidor que teve a linha empresarial cortada indevidamente
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 15:20
Operadora de telefonia condenada a pagar indenização por cobrança indevida
Empresa telefônica deverá pagar R$ 8 mil de idenização por danos morais a uma cliente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:43
Empresa de internet e TV a cabo deverá indenizar consumidor vítima de fraude
Ele receberá R$ 4mil pelos danos morais suportados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos morais.
Recurso do autor. Inscrição indevida nos órgãos de proteção creditícia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Ação de obrigação de fazer/não fazer. Inscrição indevida no SPC/SERASA. Danos morais configurados.
Fraude na habilitação de linha telefônica. Falta de cuidado da emrpesa apelante na hora de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 11:53
Plano de saúde é condenado a reembolsar procedimento cirúrgico negado sem justificativa
A operadora foi condenada ainda ao pagamento de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 15:48
Operadora indenizará cliente que virou alvo de investigação policial após criminosos usarem dados para contatar linha
Ele receberá R$5.000,00 pelos danos materiais e R$20.000,00 pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:22
Operadora de telefonia condenada por negativação indevida
mil reais, por ter incluído, de forma indevida, o nome de um ex-cliente, nos cadastros de inadimplentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 11:46
Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:18
Direito civil. Danos morais.
Ausência de intimação pessoal dos devedores. Perda da oportunidade de purgar a mora. Improbabilidade do pagamento. Indenização indevida.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação indenizatória por danos morais.
Indevida inscrição do nome nos cadastros de restrição ao crédito.